Algumas pessoas às vezes comentam com este idoso editor que o site “Paranoá Energia” exagera nas críticas à Aneel devido às viagens de servidores e diretores ao exterior.
Não há exageros. Os dirigentes da Aneel na realidade tocam a agência como se o órgão não tivesse qualquer conexão com a administração federal e como se a agência fosse uma espécie de negócio deles, no qual podem fazer o que quiserem. Não é exatamente assim, mas do jeito que trabalham essa é a percepção que muitos agentes e este editor têm a respeito do dia a dia da Agência Nacional de Energia Elétrica. Uma lástima ver a Aneel desse jeito, mas infelizmente é o que a agência deixa transparecer.
Basta repassar o que aconteceu nos últimos dias. No dia 29 de maio, por exemplo, foi publicado no “Diário Oficial” o Decreto nº 12.990, que bloqueou recursos no Orçamento da União e impôs uma redução linear de aproximadamente 18% nos limites de movimentação e empenho dos órgãos federais. Alguém acha que essa decisão pesada intimidou a Aneel? De jeito nenhum.
Logo em seguida, no dia 1º de junho, o mesmo DOU publicou a portaria que autorizou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa (que, desde que virou diretor ficou 271 dias viajando pelo mundo, fora da sua base de trabalho), a viajar para Portugal para participar de um evento caça-níqueis que não tinha qualquer relação com o trabalho da agência reguladora, o XIV Fórum Jurídico de Lisboa, organizado por um ministro do Supremo Tribunal Federal. Bacalhau, passagem aérea, hotel, pastel de Belém, vinho verde do Alentejo e sabe-se lá o que mais, tudo por conta da agência reguladora.
A autorização para a viagem de Feitosa a Lisboa se deu apenas dois dias depois do contingenciamento do orçamento, que afetou a Aneel, uma decisão governamental, aliás, que motivou uma pronta manifestação de indignação por parte da agência, do tipo não temos dinheiro e vocês ainda estão cortando ainda mais o nosso orçamento?
Uma semana depois, no dia 09 de junho, a diretora Agnes Aragão foi autorizada a viajar para o Canadá, mesmo com o decreto presidencial contingenciando a grana que poderia ser usada para fiscalizações, conforme a própria nota indignada da agência. Apenas um dia depois, um servidor da Aneel ganhou uma espécie de “cala boca” com uma viagem de uma semana a Portugal, com tudo pago pela Aneel.
No dia 16 de junho, nove (isto mesmo que os leitores identificaram: NOVE) servidores da Aneel também foram premiados com um super “cala boca” na forma de uma viagem da Aneel Tour à Dinamarca. Quem estiver lendo este texto não pode esquecer que houve um decreto de contingenciamento do orçamento das agências reguladoras.
Nesse mesmo dia 16, como o diretor-geral Sandoval (o grande campeão de viagens ao exterior no serviço público brasileiro) estava novamente em algum lugar do planeta, mas não em Brasília, coube à diretora-substituta Agnes Aragão da Costa reclamar do contingenciamento orçamentário num debate promovido pelo Senado Federal. Ossos do ofício de uma diretora-substituta.
Ou seja, é um deboche total da parte dos dirigentes da Aneel. Como se isso não fosse suficiente, nesta quinta-feira, dia 18 de junho, o DOU publicou o ato que autoriza o afastamento do servidor Lucas Dantas Xavier Ribeiro, especialista em Regulação, para participar de intercâmbio técnico promovido pelo Banco Mundial, por um ano, entre 30 de junho de 2026 e 29 de junho de 2027, na Turquia. Desta vez, o ônus é limitado para a agência. Ou seja, a Aneel paga parte das despesas, mas, mesmo assim, tem custos para a Aneel.
Dito isto, este editor convida todos os leitores para uma reflexão: há algum exagero da parte do “Paranoá Energia” nas críticas à Aneel por causa das viagens ao exterior de seus servidores ou diretores? Lógico que não. Há, sim, um evidente exagero da parte dos dirigentes da Aneel, que claramente perderam o controle da situação e transformaram a Aneel num lugar sem comando, em que aparentemente cada servidor faz o que quer. Aliás, o diretor-geral-viajante Sandoval instituiu uma comissão para definir novos critérios para viagens ao exterior. Ninguém sabe, ninguém viu o resultado da tal comissão.
Este idoso editor, que viajou pelo mundo gastando o seu próprio dinheirinho, repete aquilo que já escreveu antes: se pudesse retroceder algumas décadas na sua vida, certamente gostaria de trabalhar na Aneel. Pelo menos economizaria uns tostões e viajaria pelo mundo com as despesas bancadas pela Aneel Tour.
Viva a Aneel Tour. Que beleza.