Da Redação, de Brasilia (com apoio do ONS) —
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) publicou na sexta-feira, 08 de maio, a Sistemática da 1ª Temporada de Acesso 2026 da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast). O documento, respaldado pela Portaria Normativa MME nº 129/2026, estabelece os critérios, as etapas e os procedimentos que serão aplicados à 1ª Temporada de Acesso de 2026.
A versão final da Sistemática considera o processo de Consulta Externa realizado pelo ONS, que recebeu 267 contribuições de 27 diferentes organizações e instituições, refletindo o elevado nível de engajamento do setor elétrico brasileiro. Todas as contribuições foram cuidadosamente analisadas pela equipe do ONS, com o objetivo de aprimorar o documento e assegurar maior clareza, transparência e segurança na operacionalização da 1ª Temporada de Acesso de 2026.
Adicionalmente, o ONS realizará, em formato online, no dia 14 de maio de 2026, das 14h30m às 17 horas, o Webinar sobre a Sistemática da 1ª Temporada de Acesso 2026. O evento abordará os critérios e as regras para o cadastramento, incluindo as etapas de admissão, habilitação, modalidades de atendimento direto e processo competitivo, além da emissão do Diagnóstico Prévio de Acesso.
O Webinar também apresentará a Nota Técnica nº NT-ONS DPL 0040/2026 / EPE-DEE-RE-043/2026-R0 e contará com a participação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que abordará questões relacionadas ao Estudo de Mínimo Custo Global (EMCG).
Informações do Webinar da Sistemática da 1ª Temporada de Acesso de 2026:
Data: 14 de maio de 2026
Horário: 14h30
Link de transmissão: https://vocs.tv/ons/sistematica-temporada-de-acesso/