O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta sexta-feira, 08, que, diante dos avanços do setor energético, é possível pensar em um País em que nunca mais ocorram apagões. Em outubro do ano passado, um incêndio em um reator no Paraná afetou todos os 26 Estados e o Distrito Federal, deixando a população sem luz entre 40 minutos e 2 horas e 30 minutos.
“É muito gratificante que a gente apresente para a sociedade brasileira a ideia de que a gente pode ter um país em que nunca mais teremos um apagão”, declarou o presidente durante evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília
Nesta sexta-feira, o presidente participou das assinaturas das renovações contratuais das distribuidoras de energia. As entidades são aquelas que já receberam o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Ministério de Minas e Energia (MME). Lula também assinou um decreto que busca ampliar e modernizar o programa Luz para Todos.
A Enel ficou de fora por enfrentar processos administrativos abertos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência reguladora avalia cancelar o contrato de distribuição da concessionária em São Paulo
Sem citar a Enel, Lula disse que uma empresa de energia elétrica italiana havia descumprido promessas feitas para ele, para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni.
“A verdade nua e crua é que essa empresa não cumpriu nada do que prometeu para mim e para a primeira-ministra da Itália”, disse Lula.
Silveira cobra Aneel por punição às más distribuidoras
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou nesta sexta-feira, 8, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aja de forma efetiva na autuação e punição de distribuidoras de energias elétrica que não cumprirem com o contrato e com o fornecimento de energia elétrica para a região com a qual está comprometida a atender.
“Aqui eu cobro da Aneel, que é a agência reguladora. Sei que podemos confiar nas distribuidoras, mas se elas não cumprirem com o contrato, podemos chegar até a caducidade do contrato. Enfim, o País terá ferramentas para responsabilizar quem desrespeitar o consumidor”, afirmou durante evento em Brasília (DF).
O tema da responsabilização das distribuidoras ganhou destaque com a abertura da análise, pela Aneel, do processo de caducidade da concessão da Enel em São Paulo dado o que a diretoria colegiada da agência citou consecutivas falhas contratuais da companhia na região metropolitana da cidade.
O processo é acompanhado de perto por distribuidoras e investidores por poder sinalizar uma postura mais dura da agência em relação ao cumprimento das concessões, como cobrado pelo ministro durante o evento de renovação de contrato de 14 distribuidoras.
Silveira estava ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no evento que consolidou a assinatura dos termos de prorrogação.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a renovação dos contratos prevê cerca de R$ 130 bilhões em investimentos até 2030 para modernização das redes e melhoria da qualidade do fornecimento de energia no País.
