Maurício Corrêa, de Brasília —
Uma das razões que talvez expliquem a ineficiência institucional do setor energético brasileiro é o gigantismo dos cinco órgãos vinculados direta ou indiretamente ao Ministério de Minas e Energia.
No total, segundo dados apurados na internet, são 3.767 servidores ou empregados, sendo 1.192 da ANP, 1.071 do ONS, 551 da Aneel, 548 da CCEE e 405 da EPE.
Este site fica apenas imaginando o custo efetivo de todo esse monte de gente trabalhando, viajando, fazendo cursos, participando de eventos, tomando cafezinho, etc. Para quem está querendo saber o que é o Custo Brasil no setor energético uma das explicações está aqui.
O Brasil é um País de economia média, com ilhas de desenvolvimento e pobreza. Ou, como se dizia nos anos 70, é uma espécie de Belíndia. Metade Bélgica, metade Índia, de acordo com o conceito divulgado pelo economista Edmar Bacha, em 1974. Só que o setor energético é de primeiríssimo mundo (Bélgica), pelo menos em termos de custos, embora o retorno para a sociedade seja apenas medíocre (Índia).
Há poucos dias, sem conhecer esses dados numéricos sobre os servidores ou empregados, o idoso editor deste site caiu na besteira de sugerir uma fusão da ANP e a Aneel, do ONS e a CCEE, e a simples absorção da EPE pela área de Planejamento do MME. Essas fusões seriam feitas com redução de metade dos trabalhadores da ANP, Aneel, ONS e CCEE. Essa sugestão, que é radical, vê-se agora que não é suficiente para dar mais equilíbrio e eficiência à área institucional de Minas e Energia.
Este site gostaria de saber qual é a justificativa técnica para que a ANP tenha 1.192 servidores ou o ONS 1.071. Mesmo a Aneel e a CCEE, com quadro de trabalhadores na faixa de 550, também não justificam ter tanta gente nas suas respectivas folhas de pagamento. É preciso cortar muito mais do que a simples fusão, pois a gordura é gigantesca.
Aqui não se discute a qualidade do trabalho que é eventualmente oferecido por todo esse pessoal. Em todos os órgãos institucionais do MME, a mão-de-obra, em geral, é muito qualificada e obviamente todo mundo ganha bem, o que somente amplifica o problema.
O fato é que essas burocracias cresceram sem qualquer controle e em um Governo que não tem força política para pressionar custos dá nisso. O Governo perdeu totalmente o controle sobre os órgãos institucionais vinculados ao MME. Eles fazem o que querem. E a sociedade, como consumidores ou como contribuintes, paga o preço dessa orgia de gastos.