Maurício Corrêa, de Brasília —
Um proprietário de CGC entrou em contato com o site “Paranoá Energia”, nesta sexta-feira, 06 de fevereiro, alegando que estava perplexo com a nova mensalidade devida à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). CGHs são pequenas usinas hidrelétricas, com potência igual ou inferior a 5 MW.
Segundo a fonte, em 2025 ele pagava mensalmente à CCEE R$ 100,00. O novo boleto, referente ao exercício de 2026, tem o valor de R$ 700,00. “Achei que deveria ficar em torno de R$ 500,00, mas R$ 700,00 é uma pancada. É lógico que posso pagar, mas não é disso que estou falando. Estou falando da cara de pau da CCEE de subir um boleto de R$ 100,00 para R$ 700,00 de um exercício para o outro. A CCEE virou um monstro, com muitas despesas desnecessárias, e os agentes precisam financiar esse monstro”.
O empreendedor não consegue esconder o seu espanto com a CCEE, pois tem a convicção que a Câmara está metendo a mão peluda no bolso dele. “Não estou falando de corrupção. Longe disso. Estou falando de desvio de finalidade e de custo exorbitante para os agentes. A CCEE com o tempo assumiu um monte de atividades que não eram aquelas para a qual foi constituída, ainda na época do antigo MAE (o antecessor da CCEE). Agora precisa de dinheiro para se sustentar. E nada mais fácil do que meter a mão no bolso dos empreendedores”.
O editor do site “Paranoá Energia” concorda com essa tese. De fato, na origem, o MAE/CCEE deveria ser apenas uma espécie de local para fazer a contabilização dos contratos de compra e venda de energia elétrica. Onde seria feito o encontro de contas entre vendedores e compradores de energia. Mas a Câmara se desvirtuou com o tempo e hoje trata de tudo aquilo que é de interesse técnico do Ministério de Minas e Energia.
O MAE/CCEE deveria funcionar em meio andar de um prédio. Hoje ocupa dois andares num prédio da avenida Paulista, no coração econômico de São Paulo, além de uma filial em Brasília. Os penduricalhos são tantos, que a Câmara foi crescendo e as despesas explodiram. E a CCEE acabou virando uma espécie de ONG: trata de vários assuntos relacionados com o setor elétrico. Isso custa muito dinheiro. Recentemente, a governança da CCEE foi alterada com um novo Estatuto Social e o mercado está apreensivo: os agentes acreditam que o Tiranossauro Rex do setor elétrico brasileiro vai crescer ainda mais.
A CCEE conta com cerca de 500 empregados. Em sua maioria, muito qualificados e ganhando bem. A questão que se poderia discutir é a seguinte: o setor elétrico brasileiro, na essência, precisaria de uma CCEE gigante e cara assim?
Para o editor do site “Paranoá Energia”, não. Não tem o menor sentido a CCEE ter essa estrutura e custar caro assim. Inclusive, uma tese antiga do site é reduzir o corpo funcional da CCEE pela metade, fazendo o mesmo no ONS, no Rio de Janeiro. As duas partes remanescentes seriam juntadas num novo órgão, com sede em Brasília. Isso seria feito no bojo de profundas mudanças no SEB, que também levariam à junção entre a Aneel e a ANP. Ambas também seriam lipoaspiradas pela metade. Nesse contexto, a EPE não passaria de um reforço à estrutura de planejamento do MME, em Brasília.
Obviamente, é necessário ter vontade política para fazer uma reforma dessa envergadura. Num momento da vida política brasileira em que os partidos da situação e da oposição se caracterizam pelo populismo, isso provavelmente nunca vai acontecer. O dinheiro vai continuar sendo jogado pela janela. Os políticos, naturalmente, tem enorme dificuldade para cortar custos. Então, vão empurrando com a barriga.
O empreendedor da CGH que deu origem a esta matéria é de opinião que “esse é o problema da CCEE. Todos no SEB são responsáveis e culpados por terem deixado o projeto da CCEE correr solto. Virou um monstro estatal, que, agora, ninguém consegue parar. O Governo precisa colocar um afilhado político ganhando bem em algum lugar? A CCEE é a solução. E quem paga são os agentes. Tem gente no Conselho da CCEE que claramente é do grupo de apadrinhados políticos”.
Uma fonte explicou que o reajuste médio da taxa associativa da CCEE, em relação a 2025, foi de 20%. Porém, para geradores que pagavam menos de R$ 500,00, como era o caso dessa CGH, a tarifa subiu 40%. Mesmo assim, tem uma diferença que ele não sabe a que atribuir.
Na avaliação do site “Paranoá Energia”, o setor elétrico brasileiro corre solto, sem rumo. Cada órgão praticamente faz o que quer, pois a estrutura de comando é débil. O ministro de Minas e Energia, que parece ser uma pessoa agradável e engraçada, não tem a menor vocação para comandar a Pasta. A CCEE, de certa forma, é vítima dessa estrutura atrofiada e da falta de liderança.