Determinadas situações ao longo da vida, inclusive de natureza profissional, separam os adultos das crianças. Isso vale para tudo, inclusive para o setor elétrico.
Nesta terça-feira, 16 de dezembro, ocorreu uma dessas situações no setor elétrico brasileiro e este site, que às vezes escolhe o ministro de Minas e Energia para apanhar e nele baixa o porrete com vontade, abre esta opinião do editor para registrar uma atitude de grandeza política de Alexandre Silveira.
Em toda a sua gestão à frente do MME, Silveira teve um papel esquisito em relação à concessionária Enel. Sempre jogou um jogo aparentemente dúbio, de proteção à empresa italiana. E apagão atrás de apagão, o ministro sempre foi coerente nos seus posicionamentos.
Hoje, entretanto, por qualquer que seja a razão, Silveira mudou de opinião e, depois de uma reunião de 3 horas com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito municipal de São Paulo, Ricardo Nunes, aceitou a ideia pela qual o governador e o prefeito se batiam há bastante tempo, convergindo para a proposta de convencer a Aneel a romper o contrato de concessão com a Enel.
Em São Paulo, ninguém consegue mais conviver com a forma de trabalhar da Enel e o ministro finalmente teve a sensibilidade de reconhecer que a melhor opção, no caso, em respeito aos consumidores da Grande São Paulo, seria pedir a caducidade do contrato de concessão.
Palmas para o ministro. Este site desconfia que ele conversou antes com o presidente Lula sobre o assunto e teve a concordância dele. Lula é um político em tempo integral e sabe que não dava mais para carregar um peso chamado Enel nas costas, principalmente faltando 10 meses para a eleição. Mudar de ideia foi uma decisão pragmática do presidente e do ministro.
O mesmo não se pode dizer de Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel. Há dois anos, o ministro lhe entregou uma carta em mãos, pedindo para examinar todas as opções em relação à Enel de São Paulo, inclusive a hipótese extrema da caducidade da concessão.
Sandoval ficou na dele. Também não tomou qualquer tipo de atitude em relação aos vários apagões que atingiram a área metropolitana de São Paulo. Hoje, convidado para participar da reunião no Palácio do Governo, não apareceu.
Depois, jornalistas pediram à Aneel uma avaliação sobre o final da reunião, a agência não quis se manifestar. Enfim, um papelão atrás do outro. Este site conversou com várias pessoas e todas são unânimes em reconhecer que o diretor-geral da Aneel saiu menor do que entrou nessa história da Enel, ao contrário do ministro, que saiu maior do que entrou. O governador e o prefeito experimentaram o sabor de uma vitória, mas disso não fizeram alarde. Mostraram amadurecimento político.
O mandato de Sandoval Feitosa como diretor-geral da Aneel vai até agosto de 2027. Quase dois longos anos. Dirigentes do SEB ouvidos pelo site disseram que não vão estranhar se ele não chegar até lá, pois, institucionalmente, teria perdido as condições para se manter na função. Vai ter muita pressão política sobre ele, a partir de agora, e ao que parece ele não leva jeito para jogar esse tipo de jogo.
Aliás, um respeitado analista do SEB disse que não só Sandoval, mas todos os atuais diretores da Aneel, depois dos acontecimentos na Enel, deveriam pedir demissão, pois a agência reguladora do setor elétrico fracassou completamente numa questão que era sua.
O episódio da Enel, no entendimento de várias fontes, abre um leque de incertezas. Ninguém sabe o que vai acontecer. Pode, inclusive, acabar em judicialização por parte dos italianos. Nesse contexto, uma fonte observou que o melhor para a Enel seria a empresa tomar a iniciativa de simplesmente entregar a concessão, em vez de continuar a brigar com o povo de São Paulo e o governo do Brasil.
Segundo um reconhecido especialista do setor elétrico, “a Aneel perdeu a oportunidade quando não tomou a decisão, meses atrás, de solicitar a caducidade da Enel. Ao seguir anteriormente o governo e não usar de sua independência, a agência entrou num barco furado. E hoje ficou de fora da reunião com o ministro, o governador e o prefeito. Esta ausência, sem dúvida, será usada politicamente contra Sandoval”.
“A Aneel se omitiu nesse processo e ninguém pode negar. Entrou numa enrascada. O diretor-geral é muito fraco. Não consegue governar a Aneel. Não estranho que ele tenha ficado à margem de uma situação como esta envolvendo a Enel em São Paulo. Isso era muito grande para o Sandoval Feitosa”, argumentou outra fonte.
Essa omissão de Sandoval Feitosa, segundo as fontes ouvidas pelo site, pode ser justificada por uma questão de natureza política. Ele foi indicado por Ciro Nogueira, que era o poderoso ministro da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro, Seu mandato começou em agosto de 2022. O governo não foi reeleito e Feitosa ficou isolado politicamente, meio perdido no tempo e no espaço, com um mandato inteiro pela frente. Educado, mas meio tímido, ele não é visto como possuidor de uma vocação executiva, tendo alguma dificuldade para tomar decisões.
Independentemente de pessoas, o fato é que, de agora em diante, a situação da Enel em São Paulo passa a constituir uma jogada de risco para todo mundo. E se ocorrer um novo apagão? Como ficam o presidente e o ministro?
A Enel é vista como uma espécie de defunto, no qual não adianta fazer uma respiração boca a boca. Tomada a decisão política de pedir a caducidade do contrato, a Aneel agora precisa intimar a concessionária. O desfecho dificilmente será imediato, a não ser que a empresa entregue a concessão.
Qualquer que seja o prazo que a Enel ainda vai continuar à frente da concessão na região metropolitana de São Paulo, o fato é que a empresa que entrar no seu lugar, depois de nova licitação, vai herdar um pepino. Precisará de muito jogo de cintura, para se situar politicamente, e de muito dinheiro para jogar numa concessão que já engoliu dois grandes players do setor elétrico mundial, como a americana AES e a italiana Enel.
Atualização do texto:
Só na manhã desta quarta-feira, 17 de dezembro, a Aneel informou que o diretor Gentil Nogueira a representou durante a reunião de ontem. O site faz o registro, mas não retira o que escreveu a respeito do diretor Sandoval Feitosa, que tem uma picuinha pessoal com o ministro de Minas e Energia e não exerce o papel institucional que deveria exercer.