A Petrobras informou nesta segunda-feira, 20, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de operação para perfuração do poço exploratório Morpho, no bloco FZA-M-059, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira. Segundo a estatal, a sonda ODN II já está na locação e a perfuração será feita imediatamente.
Na semana passada, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) havia antecipado que o Ibama daria a concessão da licença à estatal até esta segunda-feira, 20.
“Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase”, disse a Petrobras.
Na mesma nota, a presidente da companhia, Magda Chambriard, afirmou que a conclusão do processo “é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do País”.
A executiva destacou que foram quase cinco anos à espera da licença, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais. “Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá”, afirmou Magda
“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, concluiu a presidente da Petrobras.
O que diz a FUP
A Federação Única dos Petroleiros (Fup) estima que se a Petrobras confirmar a existência de petróleo após a perfuração do poço pioneiro no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, em cinco ou seis anos a estatal estará produzindo na região. Para a entidade sindical, os recursos dessa produção serão fundamentais para financiar a transição energética.
“Finalmente, depois de muito diálogo entre o Ibama e a Petrobras, sai o licenciamento para poço pioneiro na Margem Equatorial, a fim de identificar se de fato há petróleo ou não na região. A Petrobras cumpriu o seu papel, fazendo análise pré-operacional, os testes simulados exigidos. A Fup comemora essa notícia, que é um avanço para o País ter soberania energética garantida”, disse em nota o coordenador-geral da Fup, Deyvid Bacelar.
Segundo Bacelar, a riqueza gerada pela região precisa ajudar na proteção da floresta amazônica, da mata atlântica, da caatinga, projetos de fato socioambientais, que sejam feitos em parceria e diálogo com as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, dos povos originários e com os trabalhadores.
IBP também está otimista
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) considera que a permissão para a Petrobras perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, é importante e trará benefícios socioeconômicos ao Brasil.
De acordo com o IBP, a confirmação do potencial da região trará como benefícios a geração de empregos e renda, além de melhor qualidade de vida.
O instituto também projeta um aumento significativo da arrecadação de royalties, participações especiais e tributos, hoje na ordem de R$ 300 bilhões por ano, e que poderão ser investidos em políticas públicas essenciais para o País.
Posição da AbesPetro
A Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (ABESPetro) definiu como um “passo histórico do Brasil na trajetória para manter a autossuficiência em petróleo” a permissão para a Petrobras perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.
A AbesPetro ressalta ainda que há uma corrida contra o tempo, já que desde 2018 o Brasil não perfura poços em novas fronteiras exploratórias. A licença para exploração de petróleo na Margem Equatorial vai permitir ao Brasil “avançar em sua segurança energética, além de abrir oportunidades para sua indústria e para a melhoria de seus indicadores socioeconômicos, sendo de particular relevância para as regiões Norte e Nordeste do País”, diz a entidade que representa 55 empresas de bens e serviços aplicados na exploração e produção de óleo e gás.
ONGs naturalmente contra
“É uma dupla sabotagem”, afirma Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, durante a presidência de Michel Temer. “Por um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP-30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis”, analisa. Segundo Suely, as entidades irão processar o governo pela decisão “nos próximos dias”.
Na avaliação de especialistas, a licença contraria a liderança reivindicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pauta climática e cria dificuldades para a presidência brasileira na COP, que precisará explicar a decisão a outros países.
Além disso, nas regiões onde há ecossistemas críticos para a vida no planeta, defendem estabelecer zonas prioritárias em que não haja proliferação dos combustíveis fósseis. É o caso da região amazônica, que tem importância para o clima e a biodiversidade globais.
“Não há nenhuma justificativa para qualquer nova exploração de petróleo”, diz o climatologista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia. “Ao contrário, é essencial deixar rapidamente os atuais combustíveis fósseis em exploração”
O cientista lembra que a Floresta Amazônica se aproxima do ponto de não retorno, e que o aumento das emissões e da temperatura global devem acelerar esse processo.
A disputa em torno da exploração de petróleo na Margem Equatorial (região costeira situada entre o Rio Grande do Norte e o Amapá) vinha ocorrendo dentro do próprio governo, mas o presidente Lula já tinha mostrado ser favorável à exploração.
No início do ano, Lula chegou a criticar o Ibama e chamou a atuação do órgão de “lenga-lenga”, pela demora na aprovação do projeto. Técnicos do instituto recomendaram a rejeição do projeto da Petrobras no ano passado.
