Da Redação, de Brasília (com apoio do Instituto ClimaInfo) —
A rede Parlamentares por um Futuro Livre de Combustíveis Fósseis apresentará, nesta terça-feira, 07 de outubro, em Brasília, o relatório “Protegendo o coração do nosso planeta: roteiro parlamentar para uma Amazônia livre de combustíveis fósseis”.
Fruto de mais de um ano de pesquisa, o documento representa um marco histórico na ação legislativa regional ao não apenas destacar a urgência da saída dos combustíveis fósseis do bioma amazônico, mas também propor um conjunto de alternativas concretas que incluem o fortalecimento das economias locais, a ampliação das energias renováveis e mecanismos de cooperação internacional para financiar uma transição justa.
Iniciada em 2024, a investigação teve como objetivo principal enfrentar a expansão da exploração petrolífera e gasífera na Amazônia, a partir de uma perspectiva parlamentar, e propor caminhos para proteger o bioma mais biodiverso do planeta.
No decorrer do processo, realizaram-se audiências públicas em Cali, Lima e Bogotá, com a participação de comunidades indígenas, organizações sociais, instituições científicas, especialistas internacionais e autoridades governamentais.
Um resultado-chave foi a apresentação coordenada de projetos de lei no Peru, na Colômbia, no Equador e no Brasil, que buscam proibir novas atividades de exploração e produção de hidrocarbonetos na Amazônia. Esse passo legislativo sem precedentes sinaliza o firme compromisso dos parlamentares amazônicos com a defesa da vida, dos direitos dos Povos Indígenas e da estabilidade climática global.
O Comitê Amazônico da investigação é composto por 12 legisladores de 7 países: Célia Xakriabá, Ivan Valente e Livia Duarte (Brasil); Cecilia Requena (Bolívia); Juan Carlos Losada e Andrés Cancimance (Colômbia); Cecilia Baltazar e Jahiren Noriega (Equador); Rosa Gálvez (Canadá); Ruth Luque e Sigrid Bazán (Peru); e Lois Maldonado (Venezuela).
Ao entregar o relatório à Presidência da COP30, os parlamentares ressaltam que este esforço é apenas o começo. Agora, fazem um chamado aos presidentes dos países amazônicos para que declarem a Amazônia como zona de não expansão dos combustíveis fósseis. Convidam também mais congressistas da região e do mundo a se somarem à causa de uma Amazônia livre de hidrocarbonetos, para que as decisões tomadas em Belém marquem um antes e um depois na política climática global.
“A Amazônia não pode continuar sendo sacrificada pela expansão fóssil. Este relatório é um roteiro legislativo e político para deter a devastação e avançar rumo a um futuro de justiça climática”, afirmaram os integrantes do comitê em declaração conjunta.
Lançamento oficial – Roteiro dos Parlamentares para uma Amazônia livre de combustíveis fósseis
Data: 07 de outubro de 2025 (terça-feira)
Horário: 10 às 13 horas.
Local: Plenário 14 – Câmara dos Deputados – Brasília/DF
(será transmitido pelo Canal do Youtube da Câmara dos Deputados)