Da Redação, de Brasília (com apoio da Abragel) —
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) também emitiu um comunicado, através do qual ofereceu o seu apoio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sua tentativa de promover um debate franco e racional sobre a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 15.097/2025.
Na nota, a Abragel destacou trechos de um pronunciamento do presidente do Senado, em que ele assinala que “infelizmente, parte da imprensa brasileira insuflada por alguns, está distorcendo, desde o dia da sessão, os fatos e divulgando números superestimados, com cenários alarmistas, e absolutamente desconectados da realidade. O objetivo, lamentavelmente, parece ser um só: espalhar o pânico entre os consumidores, atribuindo ao Congresso Brasileiro a responsabilidade por um falso aumento da tarifa”.
Segundo a Abragel, ao contrário do que vêm sustentando algumas entidades do setor elétrico na imprensa, a decisão do Congresso Nacional não resulta em aumento tarifário, o que é corroborado por
estudos técnicos da Thymos Energia, uma das consultorias brasileira da área de energia elétrica.
“A nova legislação, aprovada após três anos de discussão da Câmara e do Senado com a
sociedade e o setor, melhora o cenário previsto na Lei 14.182/21 (Lei da Eletrobras) e
promove um ganho econômico de R$ 311 bilhões em 25 anos, como mostram os estudos.
A contratação de PCHs, fixada pela lei recém-aprovada, gera um ganho de R$ 12 bilhões por
ano ao país, fora os benefícios advindos da ativação da economia e da ampliação da oferta
de uma fonte de energia limpa, barata e segura”, destaca a Abragel.
Já as mudanças promovidas no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica (Proinfa) reduzem em 40% o ônus dessa política pública, o que implica queda de
1,5% na tarifa nacional de fornecimento, diz a associação, frisando que “a verdade sobre as regras aprovadas no Congresso está baseada em números e premissas corretas, passíveis de checagem pela imprensa e demais atores interessados no tema”.
“No presente caso, o Congresso atuou com responsabilidade e apuro técnico depois de anos
de discussão, contribuindo para o planejamento energético do Brasil. Tentativas de
obscurecer o debate com previsões alarmistas e terrorismo tarifário só atrapalham o
desenvolvimento do país, desequilibram o sistema elétrico e prejudicam o consumidor”, destacou a associação.