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CNI entrega a Temer propostas para energia e gás

Da Redação, de Brasília (Com apoio da CNI) —

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ouviu empresários e indicou 36 medidas fundamentais que poderiam ser aplicadas pelo governo federal imediatamente após a mudança de Governo. Um documento com 36 sugestões foi entregue ao vice-presidente Michel Temer pelo presidente da CNI, Robson Andrade.

As ações passam pelo ajuste fiscal, por reformas na legislação trabalhista e de tributação, pelo aumento das concessões em infraestrutura, por avanços na área de comércio exterior, por melhores condições de crédito para as empresas e pela suspensão de novas obrigações acessórias que aumentam o custo e a burocracia para as empresas. A Confederação reforça que, apenas com a adoção dessas iniciativas, os empresários vão recuperar a confiança e voltar a investir.

Em relação à área de infraestrutura, as sugestões da CNI são as seguintes:

  • Rever o regime de partilha em óleo e gás
  • Modernizar as condições de acesso ao gás natural importado
  • Modernizar as concessões para exploração de gás natural em terra
  • Cobrar a CDE de forma proporcional
  • Considerar os custos totais nos leilões de energia elétrica
  • Aumentar a geração térmica na base do sistema
  • Aumentar a participação privada nos serviços de água e esgoto
  • Transferir as administrações portuárias ao setor privado
  • Concluir o processo de revisão das poligonais dos portos organizados

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