Não se esqueçam: Cepel é Eletrobras
Tem muita gente de cabelos brancos no setor elétrico, depois de 30 anos de trabalho, que ainda não entendeu que essa história dos modelos computacionais não é tão neutra como costumam dizer técnicos qualificados do Governo.
Este site não chega ao extremo do que dizem algumas pessoas, que, sem provas, vivem por aí dizendo que os modelos computacionais são manipulados pela área institucional do Governo. Essa é uma acusação grave, que não pode ser feita de forma irresponsável, na base da fofoca.
Mas algumas coisas podem ser faladas com tranquilidade, pois estão erradas e, entra Governo e sai Governo, continua a se fazer as mesmas coisas. Uma delas é papel da holding estatal Eletrobras na definição dos modelos, através da sua subsidiária Cepel.
Este site não contesta a qualificação técnica do Cepel, e, sim, a falta de neutralidade no cálculo dos custos marginais que são utilizados pela CCEE na formação do PLD. Além disso, o Cepel trabalha dentro da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp), a polêmica comissão criada no âmbito do CNPE. E as impressões digitais do Cepel estão nos programas Newave e Decomp, que são utilizados largamente por todos os agentes do mercado de energia elétrica.
A pergunta que se faz é a seguinte: quem controla o Cepel? Ora, é a holding Eletrobras, que, aliás, é Governo e um agente do mercado como outro qualquer. Alguém pode imaginar a confusão que seria caso o papel desempenhado hoje pelo Cepel, nos casos acima, fosse feito por uma empresa privada? Simplesmente seria um deus-nos-acuda, alguém ia pedir uma CPI, etc.
Curiosamente, o atual Governo botou a Eletrobras para correr do CMSE, onde a estatal achava que tinha uma vaga perpétua. Mas não viu nada demais na interferência da Eletrobras nos programas computacionais, via Cepel. Então, vamos nos entender: o Cepel é competente tecnicamente, mas não é neutro, porque pertence a uma empresa estatal que é agente do mercado e pelo menos teoricamente deveria operar em condições de igualdade com os demais agentes.
Enquanto não houver compreensão para isso, não adianta falar em governança, etc e etc. A nossa governança por enquanto é só uma brincadeira. Manda quem pode (o Estado) e obedece quem tem juízo (as empresas). E o consumidor paga a conta, como sempre.