Fazenda e Planejamento bombardeiam MP do GSF
Maurício Corrêa, de Brasília —
Tocou horror no mercado e ninguém agora sabe o que poderá acontecer com a medida provisória que o MME pensa em editar para resolver a delicada questão do GSF.
Este site apurou que, na quinta-feira passada, 09 de novembro, o MME enviou o texto da MP para o Palácio do Planalto, com a esperança que a MP já saísse no “Diário Oficial” de sexta-feira, dia 10.
Ninguém imaginava que isso fosse acontecer, mas o fato é que os ministérios da Fazenda e do Planejamento resolveram atravessar o samba e bombardearam de tudo quanto é jeito a iniciativa do ministro Fernando Bezerra Coelho Filho, em nome do ajuste fiscal.
A situação foi tão grave que, em um primeiro momento, o MME tomou a decisão de desistir da MP do GSF, devido à pesada oposição da área econômica. Depois, a situação ficou mais flexível e teve início um entendimento com os técnicos da Fazenda e do Planejamento.
Agora, a equipe técnica do MME volta do feriado da República com a missão de tentar encontrar uma solução para o problema, visando a uma harmonia com os demais setores do Governo. Na visão da maioria dos agentes, o GSF é a principal questão que envolve o setor elétrico brasileiro, considerando que o mercado está travado.
O secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, disse a especialistas do mercado que tem esperanças no sentido de reverter a situação, até mesmo porque tem a nítida compreensão que, se não resolver o problema do GSF, não se conseguirá avançar em absolutamente nada no setor elétrico.
Este site também apurou que, em linhas gerais, a proposta original de MP enviada pelo MME ao Palácio do Planalto consistia em ressarcir o deslocamento hidrelétrico causado por despacho de geração termelétrica fora da ordem de mérito, adicionado de frustração de geração hidrelétrica causada por restrição de transmissão, e geração hidrelétrica inferior à garantia física alocada aos projetos estruturantes na fase de motorização. Isso poderia representar algo em torno de R$ 18 a R$ 19 bilhões.
Depois de transformada em lei, a MP precisará ser regulamentada pela Aneel, onde se espera esses valores serão aplicados a toda geração hidrelétrica vinculada ao ACL, desde que condicionada a não ter ação do GSF. Assim, só seria beneficiado quem retirar eventual ação que tenha sido impetrada para barrar a cobrança do GSF ou quem já retirou anteriormente para fazer o acordo do ACR.