Acerto de inadimplências no MCP depende de nova medida provisória
Da Redação, de Brasília (Com apoio da Única) —
A falta de pagamento pela energia gerada nas liquidações financeiras do Mercado de Curto Prazo (MCP) no setor elétrico, por conta de liminares que protegem hidrelétricas contra o risco hidrológico que se arrasta desde 2015, foi um dos temas principais discutidos durante a palestra “Condições de Demanda e Oferta do Setor Elétrico Brasileiro – Uma discussão sobre o horizonte de 5 anos”, realizada nesta quarta-feira, 24 de maio, na sede da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única).
Essa questão, que também foi abordada nesta semana em reunião entre o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Bezerra Coelho Filho, e associações do setor elétrico, é uma preocupação dos produtores de cana-de-açúcar e geradoras de bioeletricidade de biomassa, que detêm créditos não recebidos no MCP, cada vez mais volumosos.
Zilmar de Souza, gerente de bioeletricidade da Única, relatou que, na reunião desta semana com o MME, foi informado que será necessário aguardar o desenrolar da atual crise política para que uma medida provisória que está em fase de preparação, referente ao setor elétrico, possa incluir uma solução para a falta de liquidações do MCP, Neste intervalo, o ministério deve continuar com os trabalhos técnicos para desenhar esse acordo e editar a medida provisória.
“Vemos esse posicionamento como um sinal positivo, embora, até a edição e aprovação da futura MP, é importante que o governo esteja empenhado também judicialmente na cassação das liminares que impedem a liquidação financeira de operações desde 2015 e, dada a urgência do tema, até na busca de outra solução que não tenha que passar pelo Congresso”, comentou Souza.
A última liquidação no MCP foi finalizada em 12 de maio pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e movimentou R$ 1 bilhão dos R$ 2,85 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 1,58 bilhão foi relacionado às liminares das hídricas. Durante a palestra, foi apresentada uma projeção da CCEE para o final do ano de 2017, mostrando que os valores referentes ao não pagamento amparado por liminares das hídricas poderá chegar a R$ 40 bilhões.
O evento, liderado pela Única, é realizado todos os meses e conta com a parceria da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) e da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Nesse último encontro, a palestra foi ministrada pela equipe de mercado da Capitale Energia, e contou com a presença de cerca de 80 profissionais. A próxima edição está prevista para o dia 22 de junho, às 10h30, na sede da Única, em São Paulo.